O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery/Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis/Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEP-EEAN/HESFA/UFRJ), foi instalado em 18 de março de 2004 e está credenciado junto a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), diretamente ligada ao Ministério da Saúde.
O CEP é um “colegiado vinculado à instituição que realiza a pesquisa, de natureza pública ou privada, de composição interdisciplinar, constituído de membros das áreas médica, científica e não científica, de caráter consultivo e deliberativo, que atua de forma independente e autônoma, para assegurar a proteção dos direitos, da segurança e do bem-estar dos participantes da pesquisa, antes e no decorrer da pesquisa, mediante análise, revisão e aprovação ética dos protocolos de pesquisa e de suas emendas, bem como dos métodos e materiais a serem usados para obter e documentar o consentimento livre e esclarecido dos participantes da pesquisa”.
A composição dos membros do CEP-EEAN/HESFA/UFRJ é determinada pelo seu Regimento Interno, que estabelece um colegiado multidisciplinar e multiprofissional, reunidos mensalmente com a finalidade de apreciar e acompanhar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos proveniente de pesquisadores dessas instituições e externos, quando indicados pela INAEP.
A apreciação ética visa defender os direitos dos participantes das pesquisas (artigo 5º, incisos II e X da Constituição Federal/1988) e contribuir para o atendimento dos padrões éticos determinados pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (Resoluções nº 466/2012, no 510/2016, nº 580/2018, entre outras) e Lei no 14.874/2024.
O CEP-EEAN/HESFA/UFRJ é independente, com múnus público, de caráter consultivo, educativo e deliberativo. Segue as características e atribuições contidas na Resolução CNS no466/12 e na Lei no 14.874/2024 para Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.
O calendário de reuniões anual é divulgado dentro da instituição e no item Calendário de Reuniões neste sítio.
A coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa da EEAN/HESFA/UFRJ é composta pela Dra Priscilla Valladares Broca (Coordenadora) e pela Dra Elisa da Conceição Rodrigues (Vice-coordenadora), eleitas para o quadriênio 2026-2029.
Coordenadora: Priscilla Valladares Broca
Vice-Coordenadora do CEP: Elisa da Conceição Rodrigues
Rua Afonso Cavalcanti, 275 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.211-110
Telefone: (+55 21) 3938-0962
E-mail: cepeeanhesfa@eean.ufrj.br, cepeeanhesfa@gmail.com
Atendimento: De Segunda a Sexta, das 08:00 às 13:00